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Nilza Oliveira
Publicações
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)
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Artigos (2)
Notícias (8)
Nilza Oliveira
Artigo ·
há 24 dias
Redução da jornada de trabalho para cuidar de filho com Transtorno do espectro autista (TEA) e Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH).
A redução da jornada de trabalho para servidora pública cuidar de filho autista é um direito garantido por lei. No Brasil, a Lei nº 13.370/2016, altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de...
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Nilza Oliveira
Notícia ·
há 2 anos
Você sabia que o adicional de hora extra poderá ser superior ao especificado na CLT?
Empregados e empregadores condicionam as horas extras ao percentual de 50%, com base no artigo Art. 59 . da CLT. " A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não...
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Nilza Oliveira
Artigo ·
há 2 anos
Revisão dos índices de correção do FGTS.
O FGTS (Fundo de garantia por tempo de serviço), surgiu através da lei 5.107/66, mas passou a valer em 1/1/1967, substituída pela lei 8.036/90, que até hoje é considerada a base legal sobre o...
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Nilza Oliveira
Notícia ·
há 2 anos
Você sabia que a pensão por morte vitalícia (durar a vida toda) será concedida somente se houver o preenchimento de alguns requisitos?
A pensão por morte é um valor pago (benefício previdenciário) mensalmente aos dependentes do falecido. O dependente é aquela pessoa que dependia economicamente do falecido. Outros fatores serão...
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Nilza Oliveira
Notícia ·
há 4 anos
Aposentadoria por idade
HOJE VOU FALAR SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE Vocês sabiam que a aposentadoria por idade não exige qualidade de segurado? É a mais pura verdade. A base legal para alegação acima está no Artigo 3º, §...
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Nilza Oliveira
Notícia ·
há 4 anos
Suspensão e redução da jornada de trabalho
Boa tarde minha gente! Além da guerra contra um vírus também temos que aguentar a guerra política. O que era ontem já não é mais hoje, entendeu ? A liminar dada pelo STF na ADI 6363 mudou a MP 936....
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Nilza Oliveira
Notícia ·
há 4 anos
Alterações trabalhista das últimas horas
Boa noite gente! O COVID 19 (vírus ainda em estudo) está causando muitas mudanças, trabalhistas, sociais, familiares e políticas. Como advogada e estudiosa do direito do trabalho procurei simplificar...
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Nilza Oliveira
Notícia ·
há 4 anos
STJ decide sobre a revisão da vida toda.
Em meio a tanta notícia ruim, eis que surge uma decisão boa e justa. O Superior Tribunal de Justiça decidiu que os aposentados que se sentiram prejudicados com o cálculo do benefício previdenciário,...
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Nilza Oliveira
Notícia ·
há 4 anos
Um pouco mais sobre a reforma da previdência
Bom dia minha gente! E lá vamos nós outra vez, Infelizmente a reforma da previdência foi aprovada no Senado Federal. Só começa a valer depois da promulgação, que poderá ocorrer até o começo de...
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Nilza Oliveira
Notícia ·
há 5 anos
Reforma da previdência. E agora?
Bom dia minha gente! E lá vem a REFORMA DA PREVIDÊNCIA! Como todos sabemos a REFORMA DA PREVIDÊNCIA é inevitável. Os trabalhadores mais prejudicados serão os que ariscam a vida no trabalho, ou seja,...
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